Os aposentados e pensionistas do INSS que tiveram descontos indevidos podem aderir ao acordo de ressarcimento a partir desta sexta-feira (11).

A medida vale para quem contestou os descontos e ainda não teve resposta das entidades responsáveis. De acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, 1 milhão e 860 mil pessoas já estariam aptas.

A adesão é gratuita, sem necessidade de apresentar documentos. O valor será depositado automaticamente na conta em que o aposentado ou pensionista já recebe o benefício.

O pagamento começa no dia 24 de julho e segue em lotes diários de cem mil pessoas, até que todos recebam, em ordem de adesão — quem aceitar primeiro, recebe primeiro. O valor será corrigido pela inflação e pago em parcela única.

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou que uma medida provisória vai liberar o dinheiro para o ressarcimento.

“Nós vamos agora enviar essa medida provisória para o parlamento, onde será aberto um crédito extraordinário de aproximadamente R$ 3 bilhões para fazer esse ressarcimento”.

O procedimento pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente, nas agências dos Correios, informou o instituto.

No aplicativo, basta entrar com CPF e senha, acessar a aba “Consultar Pedidos” e clicar em “Cumprir Exigência”. Na próxima tela, deve ler as informações e marcar “Sim” no “campo “Aceito receber”. Daí é só esperar.

No caso de quem recebeu uma resposta das entidades, o INSS informou que esses casos ainda estão sob análise e não entram, por enquanto, no cronograma de pagamentos.