Prefeitura de Monte Belo declara situação de emergência em saúde pública

18.03.2020

Medida visa à prevenção contra coronavírus.

A prefeitura de Monte Belo declarou situação de emergência em saúde pública, nesta terça-feira (17/03) contra as prevenções em razão ao surto de doença respiratória SARS-COV-2, DOENÇA PELO CORANAVÍRUS, O COVID-19. O documento traz medidas que serão adotadas no município nos próximos dias, que incluem suspensão de aulas na rede municipal, e suspensão de outros serviços de assistência social.

Ficam adotadas as seguintes medidas nas respectivas áreas.

Educação:

Fica instituído o recesso escolar de toda rede pública municipal no período de 18/03/2020 (quarta-feira) a 22/03/2020 (domingo). 

Fica recomendado às demais redes de ensino o recesso de que trata o item anterior. 

Fica definido que a Sra. Secretária de Educação promoverá nestaterça-feira (17) o escalonamento do horário de recreio, evitando aglomeração de alunos nos ambientes comuns; 

Fica determinado que sejam reforçadas as orientações com a cartilha “ORIENTAÇÕES DE

PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS”.

Estão proibidos, nos próximos 15 dias, eventos que promovam aglomeração de pessoas;

A Sra. Secretária de Educação deverá garantir a fixação de materiais informativos oficiais sobre o novo coronavírus nos murais e quadros de aviso das escolas municipais, estaduais e particulares.

Cultura, Esporte e Lazer:

Ficam suspensos, por 15 dias, a partir deste Decreto, todos os eventos, públicos e privados, culturais, esportivos, comerciais e artísticos que tenham aglomeração de pessoas.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Grupos de Mulheres, Orientação Social e Artesanato;

Reuniões do PAIF, serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do CRAS;

Grupo Melhor Idade, Artesanato e Atividade Física;

Ensaio de Fanfarra, aulas de violão;

Grupo de criança no Distrito de Santa Cruz Aparecida

Idosos e imunodeprimidos:

Fica definido que os servidores públicos municipais com mais de 60 anos, gestantes e portadores de doenças imunossupressoras poderão ficar em casa, sem prejuízos aos salários, pelo prazo de 15 dias contados a partir deste Decreto, devendo, para tanto, comunicar a Divisão de Recursos Humanos. 

Aglomeração de pessoas:

Estão suspensas, a partir desta data e por 15 dias, a emissão de alvarás para eventos com aglomeração de pessoas.

Para que sejam evitadas aglomerações, a Vigilância em Saúde recomendará, através de ofício, a suspensão provisória de: 

a- Eventos;

b- Buffets;

c- Sessões de cinemas e casas de shows;

d- Atividades em academias de ginástica e clubes;

e- Reuniões em igrejas, templos e entidades religiosas;

Bares e restaurantes deverão observar na organização de suas mesas a distância mínima de dois metros entre elas.

Viagens no Serviço Público, exceto TFD.

Ficam suspensas por 15 dias:

As atividades de capacitação e treinamento ou outros eventos oficiais que implique aglomerações de pessoas.

A participação em viagens oficiais de servidor do Poder Executivo que tenham como origem ou destino localidades em que houver transmissão comunitária do agente corona vírus, conforme declaração para autoridade pública competente.

As viagens para tratamento fora do domicílio ficaram submetidas recomendações da Secretaria de Saúde mantidas somente os transportes referente à hemodiálise e oncologia, sendo obrigatório o uso de EPIs para pacientes, acompanhantes e motoristas para áreas em que haja caso confirmado.


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Fonte - Prefeitura de Monte Belo Autor - Prefeitura de Monte Belo

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