Prefeito de Cabo Verde decreta emergência em saúde pública

18.03.2020

Devido o número crescente de casos de coronavírus no país.

A prefeitura de Cabo Verde decretou nesta quarta-feira (18) situação de emergência em saúde por causa do Coronavírus. O documento traz medidas que serão adotadas no município nos próximos dias que incluem suspensão de aulas na rede municipal, e suspensão de outros serviços de assistência social.

Ficam adotadas as seguintes medidas nas respectivas áreas.

Fica instituído o recesso escolar de toda a rede pública Municipal de Cabo Verde no período de dia 18 de março ao dia 24 de março, incluindo aí os treinamento esportivo.

Estão proibidos nos próximos 15 dias em eventos educacionais que promovam aglomerações de pessoas.

A Secretaria de Educação deverá garantir a fixação de materiais informativos oficiais sobre o novo coronavírus nos murais e quadros de avisos das escolas municipais, estaduais e particulares.

Fica determinado que a Secretaria Municipal de Assistência Social, suspenderá do dia 18 a 31 de Março às seguintes atividades de serviços. São elas: Oficinas da terceira idade; judô dança; reuniões do PAIF; serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do CRAS.

A Casa da Criança Feliz seguirá os dias estabelecido para funcionamento da Secretaria de Educação.

Ficam suspensas por 15 dias as viagens no serviço público relativo a assistente social fora do município de Cabo Verde.

Ficam suspenso por 15 dias a partir desse decreto todos os eventos públicos e privados culturais esportivos, comerciais e artísticos que tem aglomerações de pessoas, acima de 30 pessoas, incluindo aí sessão de quadra poliesportiva e Campo.

Ficam suspensas, a partir dessa data e por 15 dias a emissão de alvarás para evento com aglomerações de pessoas acima de 30 pessoas.

Caso existam alvará emitido para este período deverá o setor de tributação comunicar os organizadores para devido à suspensão do evento.

Para que sejam evitadas aglomerações, a Vigilância em Saúde recomendará, através de ofício, a suspensão provisória de: 

a- Eventos;

b- Buffets;

c- Sessões de cinemas e casas de shows;

d- Atividades em academias de ginástica e clubes;

e- Reuniões em igrejas, templos e entidades religiosas;

Bares e restaurantes deverão observar na organização de suas mesas a distância mínima de dois metros entre elas.

Viagens no Serviço Público, exceto TFD.

As atividades de capacitação e treinamento ou outros eventos oficiais que implique aglomerações de mais de 50 pessoas.


A participação em viagens oficiais de servidor do Poder Executivo que tenham como origem ou destino localidades em que houver transmissão comunitária do agente corona vírus, conforme declaração para autoridade pública competente.


As viagens para tratamento fora do domicílio ficaram submetidas recomendações da Secretaria de Saúde.


Reprodução Maps

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Fonte - Prefeitura de Cabo Verde Autor - Prefeitura de Cabo Verde

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