Governo do Estado lança novas regras para o Minas Consciente

30.07.2020

Mudanças foram formuladas após consulta pública e diálogo com setores públicos e sociedade.

O governador Romeu Zema lançou, nesta quarta-feira (29/7), as novas regras para o plano Minas Consciente, criado pelo Governo de Minas para orientar a retomada segura e responsável da economia nos municípios. 

O novo protocolo, que considerou uma consulta pública com 630 contribuições, pretende adequar as regras ao momento de platô da pandemia no estado, que indica estabilidade no número de novos casos e óbitos. Para definir as mudanças, também foi considerado o aumento de 71,8% no número de leitos de UTI na rede pública de Saúde nos últimos três meses. 

As mudanças do Minas Consciente passarão a valer no dia 6 de agosto, quando o Comitê Extraordinário Covid-19 divulgará as ondas a serem seguidas por cada microrregião.

O governador ressaltou que o novo plano foi desenvolvido para simplificar as regras, tornar os critérios mais intuitivos e contemplar as necessidades específicas dos municípios, principalmente aqueles com menos de 30 mil habitantes.  

“Após três meses da criação do Minas Consciente, conseguimos saber o que funcionou melhor, o que não funcionou tão bem e o que precisava de ajustes. Fizemos uma mudança nas ondas de reabertura, passando de quatro para três. Também percebemos que as cores geravam confusão, então agora elas serão como em um semáforo de trânsito, para tornar mais intuitivo. Outro ponto que queremos salientar é que os municípios com menos de 30 mil habitantes terão um tratamento simplificado, já que não possuem transporte coletivo e têm menos tendência a aglomerações”, disse. 

Adaptação

Zema também destacou que a segunda fase do plano acontece após a decisão judicial que impôs aos municípios a adesão. 

“Vimos a necessidade de regionalizar ainda mais, para considerar as características específicas das cidades, já que elas deverão obrigatoriamente seguir as regras a partir de agora. Por isso, teremos agora a divisão por macrorregião e também por microrregião, com as ondas indicadas para cada uma delas. Os gestores poderão optar por qual regra aderir, a mais ampla ou a mais específica, de acordo com os critérios que julgar mais adequados no seu município”, explicou.  

O governador lembrou que o momento ainda não é de relaxamento e é fundamental continuar adotando os critérios de proteção para manter a doença sob controle em Minas. 

“Embora o novo plano proponha a liberação de mais atividades, continuaremos tomando todos os cuidados. A intenção dos novos critérios implementados continua sendo a de preservar a vida dos mineiros. O foco é na saúde”, disse. 

Ondas

As novas ondas do plano serão divididas da seguinte forma:

Onda 1 - Vermelha – Serviços essenciais

Exemplos: supermercados, padarias, farmácias, bancos, depósitos de material de construção, fábricas e indústrias, lojas de artigos de perfumaria e cosméticos, hotéis 

Onda 2 – Amarela – Serviços não essenciais 

Exemplos: lojas de artigos esportivos, eletrônicos, floriculturas, autoescolas, livrarias, papelarias, salões de beleza

Onda 3 – Verde – Serviços não essenciais com alto risco de contágio 

Exemplos: academias, teatros, cinemas, clubes

Atividade especial

Escolas (seguirão regras específicas)

Protocolo

Além da mudança na divisão das ondas, o novo plano trará um protocolo único de higiene e distanciamento, a ser cumprido por todas as empresas. As definições específicas, como regras a serem seguidas em refeitórios ou alojamentos, serão destrinchadas em parágrafos. 

Critérios