O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e da Subsecretaria de Esportes, divulgou na última sexta-feira, 29 de novembro de 2024, o relatório final do ICMS Esportivo, com a pontuação definitiva dos municípios mineiros referente ao ano-base 2023.

Muzambinho foi o melhor colocado entre os municípios da AMOG, alcançando 4.184 pontos e assegurando a 1ª posição entre as cidades da Associação dos Municípios da Microrregião da Baixa Mogiana. No ranking estadual Muzambinho ocupa a posição 38 dos 580 municípios inscritos.

O pódio é completado pelas cidades de Monte Santo de Minas e Guaranésia.

Além de Muzambinho, Monte Belo-MG confirmou sua regularidade no programa, alcançando 878,5 pontos e assegurando a 4ª posição entre as cidades da AMOG (Associação dos Municípios da Microrregião da Baixa Mogiana). 

Segundo o professor Fagner José Passos, gestor do ICMS Esportivo em Monte Belo, o resultado reflete a importância da organização e do trabalho conjunto no esporte municipal. “O ICMS Esportivo é um programa fundamental, pois garante que os impostos retornem em benefícios diretos para a população. A atividade do Conselho Municipal de Esportes tem sido essencial, pois colabora na estruturação dos projetos esportivos na cidade, garantindo a pontuação para o repasse dos recursos que serão aplicados na melhoria da área esportiva”, destacou.

Confira a classificação completa das cidades da AMOG:

As análises dos programas/projetos esportivos executados pelos municípios foram realizadas a partir do Sistema de Amostragem, considerando o ano-base 2023. Concluída a análise, a DFOPE procedeu pela aprovação total ou parcial, ou a reprovação dos programas/projetos cadastrados.

ICMS Esportivo Ano-Base 2023 em números:

• 580 municípios tiveram seus conselhos municipais de esportes aprovados e foram habilitados para comprovação de programas/projetos, novo recorde do programa;

• 12.248 programas/projetos comprovados, maior número já registrado, batendo outro recorde;

• 333 programas/projetos impugnados e analisados;

• Estimativa de repasse de mais de 70 milhões de reais, com repasse médio superior a 120 mil reais por município.

O ICMS Esportivo é uma política pública prevista na Lei 18.030/2009, que busca fomentar o esporte nos municípios mineiros, organizando e fortalecendo os Conselhos Municipais de Esportes para garantir recursos destinados à área.