O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), anunciou nesta terça-feira (3/12), o Programa Estadual de Melhoria e Investimento no Ensino Público (Premiep). Com um montante histórico de R$ 374 milhões, o programa tem o objetivo de transformar as escolas estaduais em ambientes mais modernos, inclusivos e alinhados às demandas da atualidade.

O Premiep é focado em modernização pedagógica, equidade educacional e formação técnica, e destinará recursos a áreas essenciais.

Além de reduzir desigualdades, o programa oferecerá autonomia às escolas para implementar ações que atendam às necessidades específicas de suas comunidades, consolidando a educação como uma das principais prioridades do estado.

Durante o anúncio do pacote de investimentos, o secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, explicou que, com o Premiep, os diretores irão receber os recursos por meio de termos de compromisso. O montante que será aplicado no projeto é proveniente da receita do Estado, e destinado exclusivamente para a melhoria da educação.

Formação técnica

O Premiep investirá R$ 108,6 milhões na modernização dos laboratórios dos cursos técnicos nas escolas estaduais. A aquisição de equipamentos e insumos especializados fortalecerá a integração entre teoria e prática, alinhando o ensino técnico às exigências do mercado de trabalho.

Com esses recursos, as escolas terão condições de oferecer uma formação técnica mais qualificada, promovendo o desenvolvimento de competências essenciais para os jovens ingressarem no mundo profissional.

Inclusão e equidade

O programa também dedica grande atenção à inclusão educacional. Com R$ 143,9 milhões destinados à Educação Especial, a iniciativa vai garantir que estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação tenham acesso a recursos pedagógicos e tecnológicos adequados às suas necessidades.

Equipamentos como impressoras Braille, lupas eletrônicas e dispositivos de tecnologia assistiva serão adquiridos para as Salas de Recursos, Centros de Referência em Educação Especial Inclusiva (Creis), Centros de Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual (CAPs), e Centros de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS), assegurando uma educação acessível e equitativa.

Incentivo ao esporte

Outro destaque é o incentivo à prática esportiva nas escolas estaduais. Serão investidos R$ 121,5 milhões na aquisição de materiais esportivos diversificados para todas as etapas de ensino.

O esporte escolar não apenas contribui para a saúde e o bem-estar dos estudantes, mas também desempenha um papel fundamental na promoção da convivência comunitária, na redução da evasão escolar e no aumento do engajamento dos alunos com o ambiente escolar.

Gestão e monitoramento

A gestão do Premiep será descentralizada, com os recursos transferidos diretamente para as Caixas Escolares a partir do dia 10/12. Isso garante autonomia para as escolas planejarem e implementarem ações conforme suas necessidades, alinhadas às diretrizes do programa.

A distribuição será feita com base no número de turmas e estudantes e no atendimento específico de cada escola, promovendo a aplicação eficiente dos recursos.

Além disso, o programa contará com um sistema de acompanhamento e monitoramento para garantir que os objetivos sejam alcançados. Visitas técnicas e relatórios pedagógicos permitirão avaliar a eficácia das ações, promover ajustes conforme necessário e garantir a transparência na aplicação dos recursos.