O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) elegeu o conselheiro Durval Ângelo como o novo presidente da Corte para o biênio 2025/2026 nesta quarta-feira (18 de dezembro). Foram eleitos também o conselheiro Agostinho Patrus como vice-presidente, e o conselheiro Gilberto Diniz, como novo corregedor do Tribunal.

A posse está prevista para o próximo dia 13 de fevereiro, e a composição da Primeira e Segunda Câmara também mudará a partir da data. De acordo com o TCE-MG, a Primeira Câmara será presidida por Agostinho Patrus e terá participação dos conselheiros em exercício Telmo Passareli, Licurgo Mourão e o conselheiro substituto Adonias Monteiro. 

A segunda Câmara terá como presidente o conselheiro Mauri Torres, com participação também do conselheiro Gilberto Diniz e do conselheiro em exercício Hamilton Coelho.

Ainda na sessão, houve uma nova designação do revisor para acompanhamento da execução orçamentária das contas a serem prestadas pelo governo de Minas no exercício de 2024. O conselheiro Hamilton Coelho irá assumir a função de revisor em razão da aposentadoria do conselheiro Cláudio Terrão.

também foi definido o relator e o revisor para acompanhamento da execução orçamentária das contas a serem prestadas pelo governador do Estado no exercício de 2025. O conselheiro Gilberto Diniz irá relatar as contas do Executivo e o conselheiro Mauri Torres será o revisor.

Quem é Durval Ângelo

Ex-deputado estadual, Durval Ângelo Andrade, que chegou a ser líder do governo de Fernando Pimentel (PT) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), tomou posse como conselheiro do TCE-MG em agosto de 2018 e ocupou a vaga deixada por Adriene Andrade, que havia falecido em abril daquele ano. 

À época, ele foi indicado ao cargo pelo governador petista. Em seu discurso na posse, Durval Ângelo relembrou sua carreira política e sua ligação à causa dos Direitos Humanos.

Professor de história, filosofia, didática e ensino religioso, Durval foi vereador em Contagem antes de assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Ele também foi presidente municipal do PT na cidade da região metropolitana de Belo Horizonte.

Quatro novos conselheiros devem assumir

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deixou para 2025 a indicação dos substitutos de dois conselheiros do Tribunal de Contas do Estado que se aposentaram compulsoriamente neste ano por terem atingido a idade-limite de 75 anos. A escolha dos sucessores de José Alves Viana e Wanderley Ávila estava prevista para ocorrer após a eleição para a presidência da Casa, que aconteceu no início deste mês.

Também deve ser ocupada a vaga de Mauri Torres, que deixará de exercer as funções de conselheiro em 2025. No fim de novembro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu a votação da lista tríplice para a escolha do substituto de outro ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), Cláudio Terrão. Como ele é egresso do Ministério Público de Contas, o assento do conselheiro deve ser preenchido necessariamente por um procurador, que será indicado pelo governador Romeu Zema (Novo).

Fonte: O Tempo