O Governo de Minas lançou, nesta quarta-feira (5/2), o programa Filhos de Minas, iniciativa da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) para reduzir a mortalidade materno-infantil no estado. O vice-governador Professor Mateus apresentou as diretrizes do projeto durante o Conexão Minas Saúde 2025, evento realizado no Minascentro, em Belo Horizonte.

O principal objetivo do Filhos de Minas é incentivar a adesão das gestantes ao acompanhamento pré-natal na rede de Atenção Primária à Saúde e a manterem o calendário vacinal em dia. Uma das ações prevê a distribuição de kits de enxoval para gestantes em situação de vulnerabilidade social, contendo itens essenciais para o conforto e proteção do bebê, como bolsa, cobertor, macacões curtos, macacões longos, bodies, culotes, casaquinho com capuz, kits de meias e toalha com capuz.

Em 2025, serão distribuídos 38.760 kits, com um investimento de R$ 12,5 milhões. Esses itens serão entregues a gestantes beneficiárias do programa Bolsa Família que realizarem pelo menos cinco consultas pré-natais em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) até a 28ª semana, ou ao menos sete consultas ao longo da gestação, além de estarem com a vacinação em dia.

O programa Filhos de Minas está alinhado às diretrizes nacionais e internacionais, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), ao Plano Estadual de Saúde e ao Projeto Aurora, que estruturam estratégias para qualificar a rede obstétrica e neonatal no estado. A redução da mortalidade materno-infantil está diretamente ligada à qualidade da assistência prestada às gestantes.

Distribuição

O controle das beneficiárias do Filhos de Minas é feito pelos municípios, que deverão seguir as diretrizes de execução e prestação de contas estabelecidas pela SES-MG. A previsão é que os primeiros kits sejam entregues a partir de maio. Todas as prefeituras podem aderir ao programa Filhos de Minas, de forma voluntária, mediante assinatura de um termo de compromisso, ao longo do mês de fevereiro.

A meta é diminuir a Razão de Mortalidade Materna (RMM) até 2027, passando de 40 a cada 100 mil nascidos vivos para 30 a cada 100 mil nascidos vivos e, no mesmo período, reduzir a mortalidade infantil de 11,4 a cada 1 mil nascidos vivos para 9,9 a cada 1 mil nascidos vivos.

O pré-natal adequado permite detectar e tratar precocemente condições de risco, promovendo a saúde da mãe e do bebê, e buscando, dessa forma, reduzir a mortalidade materna e infantil, dentro do esforço estadual para prevenir óbitos evitáveis. O Filhos de Minas também incentiva o acompanhamento contínuo da saúde da mulher e do bebê no puerpério e nos primeiros meses de vida, fortalecendo o vínculo com as unidades de saúde.

Em 2024, Minas Gerais alcançou o recorde histórico de 665 municípios terem 100% do território coberto pelas equipes da Atenção Primária à Saúde. Até 2026, a expectativa é cobrir todas as 853 cidades. Desde 2021, o Governo de Minas repassou R$ 904 milhões para qualificar a estrutura física da Atenção Primária, o que inclui recursos para manutenção de UBS, retomada de obras paralisadas e construção de novas unidades.