O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, por unanimidade, uma resolução que reformula o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As mudanças entrarão em vigor após publicação no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias.

A medida simplifica etapas, flexibiliza a preparação dos candidatos e pode reduzir em até 80% o custo total da habilitação, segundo o governo federal. Entre as novidades estão o curso teórico gratuito e totalmente digital, a eliminação da exigência de 20 horas de aulas práticas — reduzidas agora para carga mínima de 2 horas — e a possibilidade de aprendizagem com instrutores autônomos credenciados pelos Detrans.

A abertura do processo poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito. Apesar das mudanças, a aprovação nas provas teórica e prática continua obrigatória. O modelo se aproxima de padrões adotados em países como Estados Unidos, Reino Unido e Canadá, onde a avaliação pesa mais do que a quantidade de aulas.

Motoristas das categorias C, D e E também serão beneficiados com o processo modernizado. Hoje, segundo a Senatran, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação e outros 30 milhões têm idade para obter a CNH, mas não o fazem principalmente devido ao custo, que pode chegar a R$ 5 mil.