Câmara e Prefeitura desativam redes sociais temporariamente em cumprimento a legislação eleitoral
08.07.2024
Norma começou a valer no último sábado, 6 de julho em todo país.Em cumprimento à Lei 9.504/97, que estabelece normas para as eleições, a Câmara Municipal e a Prefeitura Municipal de Muzambinho informam que suas redes sociais estão temporariamente desativadas desde o último dia 6 de julho.
Esta medida fica em vigor até o término do período eleitoral, visando garantir a transparência e imparcialidade durante o processo eleitoral.
Em nota oficial, a administração municipal e a Câmara agradeceram a compreensão de todos os cidadãos e reiteraram o compromisso em seguir rigorosamente as diretrizes estabelecidas pela legislação eleitoral brasileira.
A medida adotada visa promover um ambiente eleitoral justo e equitativo, assegurando que todas as partes envolvidas tenham igualdade de condições no processo democrático.
Para mais informações e esclarecimentos, os cidadãos podem entrar em contato diretamente com os serviços municipais competentes através dos canais de atendimento disponíveis.
Compartilhar