Em resposta à recente decisão judicial que determina melhorias no transporte escolar de estudantes da zona rural de Carmo do Rio Claro, a Prefeitura divulgou uma nota oficial com esclarecimentos sobre as ações já adotadas pela atual gestão.

A sentença, motivada por ação do Ministério Público, cobra a reorganização das rotas e redução no tempo de deslocamento dos alunos que frequentam a Escola Municipal do Taquaral, impondo prazo de 180 dias para apresentação de um plano de adequação.

A administração municipal afirma que desde 2021 vem realizando investimentos históricos na frota escolar e destaca a aquisição de 16 veículos, além de um novo projeto em tramitação para a compra de outros 10 ônibus. A Prefeitura também reafirma seu compromisso com a educação pública de qualidade e defende que os avanços no setor têm sido concretos e progressivos.

A reportagem, com base nas informações divulgadas pelo g1 Sul de Minas, foi publicada nesta quinta-feira, 10 de julho de 2025.

Confira a nota oficial na íntegra:

NOTA À IMPRENSA

Sobre matéria do Ministério Público a respeito do transporte escolar em Carmo do Rio Claro

A Prefeitura Municipal de Carmo do Rio Claro vem a público esclarecer informações relacionadas à matéria que menciona decisão judicial envolvendo o transporte escolar do município.

É importante destacar que a atual gestão, que assumiu em 2021, encontrou uma situação crítica no transporte escolar, com a frota praticamente sucateada e com enorme dependência de contratos de terceirização precários, caros e ineficientes.

Desde então, a administração municipal não tem medido esforços para reverter esse cenário. Foram adquiridos, com recursos próprios, verbas estaduais, federais e de emendas parlamentares, 16 veículos novos – sendo 12 ônibus escolares e 4 vans – ainda no primeiro mandato. Trata-se da maior renovação de frota da história recente de Carmo do Rio Claro, superando a soma de todas as aquisições realizadas nos últimos 15 anos.

Com esses 16 veículos, o município conseguiu reorganizar rotas e dividir linhas, o que reduziu significativamente o tempo de deslocamento dos alunos. Muitos estudantes que precisavam acordar às 4h da manhã para chegar à escola, e só retornavam para casa por volta de 13h30 ou 14h, passaram a ter uma rotina mais digna e equilibrada. A melhoria foi expressiva, embora se reconheça que ainda há muito a ser feito.

Agora, em 2025, a Prefeitura encaminhou um novo projeto à Câmara Municipal, prevendo investimento superior a R$ 5 milhões na aquisição de mais 10 veículos escolares com recursos próprios.

Com essa nova aquisição, o total de veículos escolares novos comprados pela atual gestão chegará a 26 veículos, número superior ao total adquirido pelas gestões anteriores nas últimas três décadas. Esse é um investimento histórico, incomparável em qualidade, quantidade e impacto direto na vida dos alunos e suas famílias.

O município também aguarda uma nova oportunidade de operação de crédito subsidiada para a compra de mais 20 veículos adicionais, ciente de que as condições atuais, com a taxa SELIC elevada, não são tão favoráveis quanto as de 2022 e 2023. Naquela época, as tentativas de financiamento foram inviabilizadas pela reprovação ou demora na aprovação dos projetos por parte da Câmara Municipal. A proposta da Prefeitura era clara: substituir os contratos terceirizados – caros, inseguros e ineficientes – por frota própria, garantindo economia, segurança, eficiência e patrimônio público. Infelizmente, essa oportunidade foi perdida pela postura contrária da maioria dos vereadores do mandato passado.

É fundamental destacar que a Prefeitura tem atuado com responsabilidade administrativa e promovido ações concretas distintas da velha política. Um exemplo disso é a redução do número de cargos de confiança: quando a atual gestão assumiu, eram 48 cargos comissionados; hoje, esse número gira em torno de 30, o que já gerou uma economia de R$ 4 milhões aos cofres públicos, possibilitando maiores investimentos em diversas áreas – inclusive na educação.

Além do transporte, a atual gestão está promovendo a reforma de todas as escolas da rede municipal, investimento histórico que segue em andamento. Também foram adquiridos notebooks para professores e alunos, entregues uniformes e kits escolares completos, instaladas lousas digitais em substituição aos antigos quadros negros, contratados professores de informática, psicólogos e assistentes sociais exclusivos para a educação, e criadas coordenações específicas, como a de Educação Especial e de Educação Esportiva.

Outras ações em curso incluem a ampliação do ensino em tempo integral, com destaque para a ampliação da escola de educação infantil destinada às crianças de 4 e 5 anos, cuja estrutura está sendo dobrada, em obra que recebe investimento superior a R$ 1,2 milhão, permitindo a oferta de 100% das vagas da pré-escola em tempo integral.

Além disso, o município zerou a fila de espera por vagas em creche, com a abertura de uma nova unidade de educação infantil durante a atual gestão. E, de forma inovadora e sensível, criou um programa de reforço à nutrição escolar no período das férias, que vai investir mais de R$ 200 mil na entrega de kits de alimentação escolar a alunos da rede, garantindo uma alimentação digna mesmo fora do período letivo, considerando que muitos estudantes têm na merenda escolar sua principal fonte nutricional.

A Prefeitura também tem incentivado o protagonismo estudantil com a realização de campeonatos de português, matemática e informática com premiações importantes, além de ações culturais, como apresentações teatrais nas escolas, promovendo uma educação mais ampla, criativa e participativa.

A gestão municipal reafirma seu compromisso com a educação pública de qualidade e faz um apelo para que o Ministério Público, o Poder Judiciário, o Legislativo e o Executivo possam unir forças, superando divergências institucionais, para construir juntos soluções e avanços reais. A população de Carmo do Rio Claro merece uma educação cada vez mais digna, eficiente e transformadora.

E é com seriedade, responsabilidade e compromisso com o futuro que o município seguirá firme no propósito de transformar Carmo do Rio Claro em todas as áreas.