O homem acusado de matar o menino Davi Miranda Totti, de 3 anos, foi absolvido nesta quinta-feira (30) após julgamento pelo Tribunal do Júri em Varginha (MG). Por maioria de votos, o Conselho de Sentença reconheceu que houve o crime, mas respondeu negativamente ao quesito sobre a autoria, o que resultou na absolvição do réu Leonardo José Cardoso Azevedo Capitâneo.

Durante a sessão, realizada entre quarta (29) e quinta-feira, acusação e defesa apresentaram suas sustentações em plenário. O Ministério Público pediu a condenação do réu por homicídio qualificado por meio cruel, mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por o crime ter sido cometido contra menor de 14 anos. A defesa sustentou a tese de negativa de autoria e solicitou a absolvição.

Após a formulação dos quesitos, os jurados se reuniram em sala secreta e, apesar de reconhecerem a materialidade do crime, rejeitaram a autoria atribuída ao réu, por 4 votos a 2, encerrando a votação. Com isso, Leonardo José Cardoso Azevedo Capitâneo foi absolvido da acusação de homicídio qualificado, porque o júri entendeu que não ficou comprovado que ele foi o autor do crime.

Como o réu estava preso preventivamente, a Justiça determinou a expedição imediata de alvará de soltura em seu favor. Da decisão ainda cabe recurso.

A defesa de Leonardo afirmou que foi comprovado durante o júri que o que teria ocorrido foi um acidente doméstico.

“A denúncia sustentava que, em tese, ele teria espancado a vítima. O que ficou comprovado ao longo desses dois dias de julgamento é que não houve qualquer espancamento e que tudo não passou de um acidente doméstico. Houve uma queda do menor em um determinado cômodo da casa; em seguida, ele foi levado ao hospital. Infelizmente, alguns dias depois, ocorreu o óbito. Ficou comprovado, a partir de tudo o que foi apresentado ao Conselho de Sentença, que o ocorrido foi, de fato, um acidente doméstico provocado por uma queda em determinada parte da residência”, disse o advogado de Leonardo, Fábio Gaudêncio.

Em nota, a família paterna de Davi Totti disse que acompanhou o julgamento com grande expectativa e afirma que o resultado divulgado hoje reacendeu uma dor profunda, comparável à de perder Davi novamente. Para os familiares, a decisão não representa justiça e traz um sentimento renovado de sofrimento. Abalada e indignada, a família paterna de Davi Totti reafirma, contudo, sua confiança no recurso apresentado pelo Ministério Público e que segue acreditando que a justiça será feita.

Relembre o caso

O julgamento teve início nesta quarta-feira (29), em Varginha. Leonardo José Cardoso Azevedo Capitâneo, padrasto da criança, respondia pelos crimes de homicídio qualificado e tortura. O caso aconteceu em 25 de fevereiro de 2025.

Segundo o boletim de ocorrência registrado na época, Davi foi levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) pela mãe e pelo padrasto. A Polícia Militar foi acionada após a equipe médica constatar a gravidade do estado de saúde da criança.

De acordo com a médica plantonista, o menino deu entrada na unidade com crise convulsiva e apresentava diversos ferimentos e hematomas pelo corpo, lesões no couro cabeludo, sangramento no globo ocular e na boca, além de traumatismo craniano.

Em depoimento, o padrasto afirmou que nada teria acontecido com o menino e que apenas o colocou para dormir antes da chegada da mãe, que teria saído para ir à igreja. Disse ainda desconhecer a origem dos ferimentos.

O pai da criança relatou à polícia que havia visto o filho pela última vez no dia 22 de fevereiro e que, naquela ocasião, o menino não apresentava sinais de agressão. Davi ficou internado por 14 dias no Hospital Regional de Varginha, mas não resistiu aos ferimentos. A morte foi confirmada em 11 de março.

Durante o julgamento, o advogado de acusação, Roberto Massote, afirmou que a família buscava respostas sobre o caso. Já o advogado de defesa, Fábio Gaudêncio, sustentou falhas na investigação e pediu a absolvição do réu.

A mãe de Davi chegou a ser investigada por omissão de socorro, mas, segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, não foi denunciada pelo Ministério Público neste processo.