Pescadores de Alfenas (MG) estão preocupados com o atraso no recebimento do seguro-defeso. O benefício é pago aos pescadores durante a piracema, período em que não há permissão para a pesca. Alguns deles alegam estar passando dificuldades financeiras.

É na Piracema que os peixes se reproduzem e é por este motivo que os pescadores não podem trabalhar. Para que eles não fiquem totalmente sem renda, desde 1992, o seguro-defeso garante o pagamento de um salário mínimo por um período de até cinco meses.

Na prática, os pescadores afirmam que não estão recebendo o benefício.

As solicitações do Seguro Defeso foram feitas em novembro do ano passado, segundo a Colônia dos Pescadores de Alfenas e Região. Ao todo, foram 1,1 mil pedidos registrados, mas apenas 50, até o momento, foram aceitos pelo INSS. No entanto, os trabalhadores alegam que nenhum deles recebeu o benefício.

O INSS respondeu de forma geral, dizendo que o governo estabeleceu a obrigatoriedade da biometria para a concessão e renovação do benefício e que, desde o ano passado, o processamento dos dados é feito de forma automática.

Para o pescador que não realizar a biometria, é aberta a exigência para regularização no prazo de 120 dias. A previsão da conclusão dos pedidos pendentes é de 40 dias, desde que o pescador cumpra as regras.

Esse processo, segundo o INSS, pode ser acompanhado pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS. Assim que os requerimentos são analisados, são pagas as parcelas em atraso.

A Prefeitura de Alfenas informou que irá ajudar com cesta básica ou um vale-alimentação de R$ 200 as famílias dos pescadores de Alfenas que estiverem em situação de maior necessidade.

A licitação para estas cestas começou em novembro do ano passado e o repasse deverá ser feito em fevereiro deste ano. Das 190 famílias de pescadores inscritas no CadÚnico, segundo a prefeitura, 50% delas deverão receber a ajuda do município.